Termos e condições de uso
Atualizada em 16 de Outubro de 2024.
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”), juntamente com a Política de Privacidade, aplicam-se a todas as plataformas da EDUCA-SOCIAL INSTITUTO EDUCACIONAL LTDA., empresa inscrita no CNPJ sob o n.17.576.283/0001-17, com sede na Avenida Nossa Senhora dos Remédios,348, Remédios, Osasco/SP, CEP: 06296-190. Leia-os com atenção.
A IDIOMAS CENTRAL é formada por um time de tecnologistas e comunicadores que desenvolvem soluções para que mais pessoas tenham acesso à educação.
Para maiores informações, não deixe de conferir a nossa página de dúvidas frequentes:
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1. ACEITE DOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
1.1. Ao utilizar qualquer plataforma da IDIOMAS CENTRAL (“Plataforma”), o Usuário manifesta, de forma livre e expressa, sua concordância e observância a estes Termos e à Política de Privacidade.
1.2. Algumas áreas da Plataforma exigem o cadastro do Usuário no site para que possam ser acessadas, oportunidade na qual a IDIOMAS CENTRAL irá requisitar ao Usuário que crie um login, composto por e-mail e senha e informe dados pessoais.
1.3. Ao cadastrar-se na Plataforma, o Usuário:
a) Garante ser plenamente capaz de contratar os serviços da IDIOMAS CENTRAL ou estar devidamente autorizado pelos seus responsáveis legais;
b) Entende que responde pela veracidade, exatidão, autenticidade e atualização dos dados pessoais cadastrados;
c) Entende que o login de acesso é pessoal e intransferível, sendo responsável por sua guarda e conservação;
d) Tem ciência e concorda que, ao concluir o cadastro, o Usuário, por meio do aceite destes Termos, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com instituições de ensino parceiras para o desenvolvimento do relacionamento e comunicação, bem como demais medidas que se façam necessárias para a prestação de serviços educacionais relacionados ao objeto social da IDIOMAS CENTRAL e/ou instituição de ensino parceira; e
e) Tem ciência e compreende que o compartilhamento de seus dados com a IDIOMAS CENTRAL pode gerar a inscrição imediata do Usuário no momento do cadastro, o que pode ensejar a emissão de boleto bancário para pagamento de taxa de matrícula. Caso o Usuário receba a cobrança e não deseje prosseguir com a matrícula, bastará ignorar o boleto, sem realizar o pagamento, o que não acarretará inadimplência e nem inscrição do nome do Usuário em cadastros de restrição ao crédito; e
f) Confirma ter lido, compreendido e aceitado a Política de Privacidade, onde informamos como coletamos e utilizamos seus dados pessoais.
1.4. A IDIOMAS CENTRAL se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, caso tenha indícios de furto ou roubo de identidade, fraude de documentos, utilização e/ou apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e/ou qualquer outro indício de atividades fraudulentas, não sendo cabível qualquer tipo de responsabilização da IDIOMAS CENTRAL pelo cancelamento ou suspensão do referido Usuário
1.5. O Usuário deve notificar, a IDIOMAS CENTRAL imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou na ocorrência de qualquer outra violação de segurança.
1.6. Ao aceitar estes Termos, o Usuário aceita que a IDIOMAS CENTRAL poderá contatá-lo por todos os meios de comunicação disponíveis em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, etc.
1.7. A equipe da IDIOMAS CENTRAL está à disposição para esclarecer quaisquer pontos que eventualmente não foram compreendidos pelo Usuário ao longo da leitura destes Termos. Se, porém, após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe da IDIOMAS CENTRAL, o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados.
1.8. Por favor, note que, para o Usuário utilizar a Plataforma, este terá que concordar que a IDIOMAS CENTRAL tenha acesso aos seus dados pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para entender quais são os dados coletados e como serão usados. Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, você não deve inserir seus dados pessoais na Plataforma.
1.1. Ao utilizar qualquer plataforma da IDIOMAS CENTRAL (“Plataforma”), o Usuário manifesta, de forma livre e expressa, sua concordância e observância a estes Termos e à Política de Privacidade.
1.2. Algumas áreas da Plataforma exigem o cadastro do Usuário no site para que possam ser acessadas, oportunidade na qual a IDIOMAS CENTRAL irá requisitar ao Usuário que crie um login, composto por e-mail e senha e informe dados pessoais.
1.3. Ao cadastrar-se na Plataforma, o Usuário:
a) Garante ser plenamente capaz de contratar os serviços da IDIOMAS CENTRAL ou estar devidamente autorizado pelos seus responsáveis legais;
b) Entende que responde pela veracidade, exatidão, autenticidade e atualização dos dados pessoais cadastrados;
c) Entende que o login de acesso é pessoal e intransferível, sendo responsável por sua guarda e conservação;
d) Tem ciência e concorda que, ao concluir o cadastro, o Usuário, por meio do aceite destes Termos, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com instituições de ensino parceiras para o desenvolvimento do relacionamento e comunicação, bem como demais medidas que se façam necessárias para a prestação de serviços educacionais relacionados ao objeto social da IDIOMAS CENTRAL e/ou instituição de ensino parceira; e
e) Tem ciência e compreende que o compartilhamento de seus dados com a IDIOMAS CENTRAL pode gerar a inscrição imediata do Usuário no momento do cadastro, o que pode ensejar a emissão de boleto bancário para pagamento de taxa de matrícula. Caso o Usuário receba a cobrança e não deseje prosseguir com a matrícula, bastará ignorar o boleto, sem realizar o pagamento, o que não acarretará inadimplência e nem inscrição do nome do Usuário em cadastros de restrição ao crédito; e
f) Confirma ter lido, compreendido e aceitado a Política de Privacidade, onde informamos como coletamos e utilizamos seus dados pessoais.
1.4. A IDIOMAS CENTRAL se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, caso tenha indícios de furto ou roubo de identidade, fraude de documentos, utilização e/ou apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e/ou qualquer outro indício de atividades fraudulentas, não sendo cabível qualquer tipo de responsabilização da IDIOMAS CENTRAL pelo cancelamento ou suspensão do referido Usuário
1.5. O Usuário deve notificar, a IDIOMAS CENTRAL imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou na ocorrência de qualquer outra violação de segurança.
1.6. Ao aceitar estes Termos, o Usuário aceita que a IDIOMAS CENTRAL poderá contatá-lo por todos os meios de comunicação disponíveis em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, etc.
1.7. A equipe da IDIOMAS CENTRAL está à disposição para esclarecer quaisquer pontos que eventualmente não foram compreendidos pelo Usuário ao longo da leitura destes Termos. Se, porém, após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe da IDIOMAS CENTRAL, o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados.
1.8. Por favor, note que, para o Usuário utilizar a Plataforma, este terá que concordar que a IDIOMAS CENTRAL tenha acesso aos seus dados pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para entender quais são os dados coletados e como serão usados. Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, você não deve inserir seus dados pessoais na Plataforma.
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Os cookies exercem muitas tarefas diferentes, como otimizar sua navegação pelas páginas, lembrar suas preferências, e personalizar sua experiência durante a navegação. Eles ainda ajudam a garantir que os anúncios e outros conteúdos que você acessar online são relevantes para você. Além disso, são utilizados para coletar dados estatísticos.
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2. CONDUTA DO USUÁRIO
2.1. O Usuário não poderá enviar, via Plataforma, qualquer conteúdo que:
a) seja ameaçador, obsceno, imoral, antiético, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza não adequado ou não alinhado aos propósitos dos serviços prestados pela IDIOMAS CENTRAL;
b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros; e
c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitando a vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).
2.2. É vedado ao Usuário utilizar a Plataforma de forma imprópria incluindo, mas não limitado a quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking.
2.1. O Usuário não poderá enviar, via Plataforma, qualquer conteúdo que:
a) seja ameaçador, obsceno, imoral, antiético, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza não adequado ou não alinhado aos propósitos dos serviços prestados pela IDIOMAS CENTRAL;
b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros; e
c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitando a vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).
2.2. É vedado ao Usuário utilizar a Plataforma de forma imprópria incluindo, mas não limitado a quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking.
3. OFERTA DE VAGAS, PRÉ-MATRÍCULA E MATRÍCULA
3.1. A IDIOMAS CENTRAL disponibiliza aos Usuários de sua plataforma, vagas em cursos livres de idiomas, publicando, além dos cursos disponíveis, o número de vagas, a modalidade de ensino (presencial, semi-presencial ou EAD) e os turnos de cada curso, os valores para cada um deles.
3.2. O Usuário, ao decidir se cadastrar e adquirir uma vaga no processo seletivo do curso escolhido, deverá pagar à IDIOMAS CENTRAL uma taxa de pré-matrícula, para assegurar a vaga e os custos da seleção.
3.3. Sobre as informações das vagas no site:
a) As informações prestadas sobre o número de vagas, os Cursos e os valores de cada Curso são atualizadas frequentemente, porém, eventualmente podem não refletir com exatidão a característica da oferta, podendo sofrer mudanças sem aviso prévio. Portanto, o Usuário deve sempre, previamente à realização da matrícula, consultar/confirmar os valores junto à IDIOMAS CENTRAL.
3.1. A IDIOMAS CENTRAL disponibiliza aos Usuários de sua plataforma, vagas em cursos livres de idiomas, publicando, além dos cursos disponíveis, o número de vagas, a modalidade de ensino (presencial, semi-presencial ou EAD) e os turnos de cada curso, os valores para cada um deles.
3.2. O Usuário, ao decidir se cadastrar e adquirir uma vaga no processo seletivo do curso escolhido, deverá pagar à IDIOMAS CENTRAL uma taxa de pré-matrícula, para assegurar a vaga e os custos da seleção.
3.3. Sobre as informações das vagas no site:
a) As informações prestadas sobre o número de vagas, os Cursos e os valores de cada Curso são atualizadas frequentemente, porém, eventualmente podem não refletir com exatidão a característica da oferta, podendo sofrer mudanças sem aviso prévio. Portanto, o Usuário deve sempre, previamente à realização da matrícula, consultar/confirmar os valores junto à IDIOMAS CENTRAL.
4. REEMBOLSOS OU TROCA POR CUPOM
4.1. O usuário terá direito ao reembolso nos termos do Código de Defesa do Consumidor artigo 49;
4.2. Em caso de não formação de turma ou adiamento do curso, excepcionalmente, o usuário deverá entrar em contato com a IDIOMAS CENTRAL no prazo de até 06 meses contados da data de compra, pleiteando o reembolso do valor da matrícula, que será pago em dinheiro, no prazo de até 30 dias, contados da data da comunicação.
4.1. O usuário terá direito ao reembolso nos termos do Código de Defesa do Consumidor artigo 49;
4.2. Em caso de não formação de turma ou adiamento do curso, excepcionalmente, o usuário deverá entrar em contato com a IDIOMAS CENTRAL no prazo de até 06 meses contados da data de compra, pleiteando o reembolso do valor da matrícula, que será pago em dinheiro, no prazo de até 30 dias, contados da data da comunicação.
5. MATRÍCULA DIGITAL
5.1. A IDIOMAS CENTRAL disponibilizará ao Usuário candidato, via Plataforma, os meios para a realização da matrícula no Curso, que deverá ser realizado mediante:a) o fornecimento eletrônico de todos os documentos requeridos pela IDIOMAS CENTRAL; eb) a intermediação do processo de assinatura eletrônica de documentos necessários à matrícula no Curso que tenha garantido.
5.2. A análise e o aceite dos documentos fornecidos pelo Usuário serão realizados exclusivamente pela IDIOMAS CENTRAL. Caso a IDIOMAS CENTRAL dê o aceite, o processo de assinatura eletrônica será disponibilizado ao usuário.
5.3. A IDIOMAS CENTRAL poderá realizar eventual solicitação complementar de documentos dos Usuários antes ou após a efetivação da matrícula e fora da Plataforma.
5.4. Caso um Usuário não forneça à IDIOMAS CENTRAL os documentos solicitados via Plataforma no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de aprovação do pagamento da pré-matrícula, a IDIOMAS CENTRAL poderá não efetivar a matrícula do referido Usuário e poderá disponibilizar a vaga para outros candidatos na Plataforma.
5.5. O procedimento de Matrícula poderá ser realizado pelos Usuários através de qualquer dispositivo com plataforma eletrônica compatível com o sistema da IDIOMAS CENTRAL.
5.6. É responsabilidade do Usuário fornecer documentos e informações legítimos, autênticos, atualizados e verídicos. Em caso de fornecimento de documentos e informações ilegítimos, inautênticos, desatualizados ou inverídicos, a IDIOMAS CENTRAL poderá efetuar o cancelamento da matrícula, não cabendo ao Usuário o direito ao ressarcimento dos valores pagos referentes a serviços já prestados pela IDIOMAS CENTRAL.
5.1. A IDIOMAS CENTRAL disponibilizará ao Usuário candidato, via Plataforma, os meios para a realização da matrícula no Curso, que deverá ser realizado mediante:a) o fornecimento eletrônico de todos os documentos requeridos pela IDIOMAS CENTRAL; eb) a intermediação do processo de assinatura eletrônica de documentos necessários à matrícula no Curso que tenha garantido.
5.2. A análise e o aceite dos documentos fornecidos pelo Usuário serão realizados exclusivamente pela IDIOMAS CENTRAL. Caso a IDIOMAS CENTRAL dê o aceite, o processo de assinatura eletrônica será disponibilizado ao usuário.
5.3. A IDIOMAS CENTRAL poderá realizar eventual solicitação complementar de documentos dos Usuários antes ou após a efetivação da matrícula e fora da Plataforma.
5.4. Caso um Usuário não forneça à IDIOMAS CENTRAL os documentos solicitados via Plataforma no prazo de 7 (sete) dias, contados da data de aprovação do pagamento da pré-matrícula, a IDIOMAS CENTRAL poderá não efetivar a matrícula do referido Usuário e poderá disponibilizar a vaga para outros candidatos na Plataforma.
5.5. O procedimento de Matrícula poderá ser realizado pelos Usuários através de qualquer dispositivo com plataforma eletrônica compatível com o sistema da IDIOMAS CENTRAL.
5.6. É responsabilidade do Usuário fornecer documentos e informações legítimos, autênticos, atualizados e verídicos. Em caso de fornecimento de documentos e informações ilegítimos, inautênticos, desatualizados ou inverídicos, a IDIOMAS CENTRAL poderá efetuar o cancelamento da matrícula, não cabendo ao Usuário o direito ao ressarcimento dos valores pagos referentes a serviços já prestados pela IDIOMAS CENTRAL.
6. PAGAMENTOS VIA PLATAFORMA
6.1. Em casos onde o Usuário tenha adquirido uma vaga em um curso por meio da Plataforma IDIOMAS CENTRAL (ou qualquer outro produto que venha a substituí-lo para a função de pagamentos via a Plataforma), os pagamentos das mensalidades, taxas e demais valores eventualmente devidos à IDIOMAS CENTRAL deverão ser pagos por meio da Plataforma.
6.2. Os comprovantes dos pagamentos realizados via Plataforma (ou qualquer outro produto que venha a substituí-la para pagamentos realizados na Plataforma), serão válidos para comprovação de quitação dos débitos do Usuário junto à IDIOMAS CENTRAL.
6.3. O Usuário poderá verificar, via Plataforma, (a) os valores pagos e; (b) os valores inadimplidos.
6.4 Em caso de inadimplemento, o Usuário reconhece e concorda que as cobranças ocorrerão por meio da Plataforma e poderão incluir, mas sem se limitar ao envio de cobranças e notificações via carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como whatsapp, telegram, facebook messenger, skype, etc.
6.5. O Usuário reconhece que, em caso de inadimplemento, estará sujeito à inclusão de seus dados nos cadastros de proteção de crédito disponíveis no Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Serasa, SPC e SCPC, bem como ao protesto dos títulos inadimplidos em cartório de protestos.
6.6. Caso o Usuário não concorde com qualquer valor cobrado pela IDIOMAS CENTRAL, deverá entrar em contato imediatamente, por meio dos canais disponíveis na Plataforma, e realizar uma reclamação fundamentada, instruindo com documentos comprobatórios.
6.7. A IDIOMAS CENTRAL terá um prazo de 30 (trinta) dias corridos para analisar a reclamação do Usuário e concluir pela procedência ou não da reclamação.
6.8. Caso a IDIOMAS CENTRAL conclua pela procedência da reclamação, cessará a cobrança em um prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
6.9. Caso a IDIOMAS CENTRAL conclua pela improcedência da reclamação, não cessará as cobranças e o reembolso não será realizado.
6.10. Os valores devidos pelo usuário deverão ser pagos por meio do serviço de pagamento online oferecido por empresa especializada.
6.11. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão de responsabilidade da respectiva empresa de gestão de pagamentos online, sendo a Plataforma, neste caso, mera interface entre o Usuário e o referido sistema.
6.12. A IDIOMAS CENTRAL não tem acesso e não armazena quaisquer dados bancários dos Usuários, bem como não armazena quaisquer dados de cartão de crédito
6.1. Em casos onde o Usuário tenha adquirido uma vaga em um curso por meio da Plataforma IDIOMAS CENTRAL (ou qualquer outro produto que venha a substituí-lo para a função de pagamentos via a Plataforma), os pagamentos das mensalidades, taxas e demais valores eventualmente devidos à IDIOMAS CENTRAL deverão ser pagos por meio da Plataforma.
6.2. Os comprovantes dos pagamentos realizados via Plataforma (ou qualquer outro produto que venha a substituí-la para pagamentos realizados na Plataforma), serão válidos para comprovação de quitação dos débitos do Usuário junto à IDIOMAS CENTRAL.
6.3. O Usuário poderá verificar, via Plataforma, (a) os valores pagos e; (b) os valores inadimplidos.
6.4 Em caso de inadimplemento, o Usuário reconhece e concorda que as cobranças ocorrerão por meio da Plataforma e poderão incluir, mas sem se limitar ao envio de cobranças e notificações via carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como whatsapp, telegram, facebook messenger, skype, etc.
6.5. O Usuário reconhece que, em caso de inadimplemento, estará sujeito à inclusão de seus dados nos cadastros de proteção de crédito disponíveis no Brasil, incluindo, mas não se limitando ao Serasa, SPC e SCPC, bem como ao protesto dos títulos inadimplidos em cartório de protestos.
6.6. Caso o Usuário não concorde com qualquer valor cobrado pela IDIOMAS CENTRAL, deverá entrar em contato imediatamente, por meio dos canais disponíveis na Plataforma, e realizar uma reclamação fundamentada, instruindo com documentos comprobatórios.
6.7. A IDIOMAS CENTRAL terá um prazo de 30 (trinta) dias corridos para analisar a reclamação do Usuário e concluir pela procedência ou não da reclamação.
6.8. Caso a IDIOMAS CENTRAL conclua pela procedência da reclamação, cessará a cobrança em um prazo de até 5 (cinco) dias úteis.
6.9. Caso a IDIOMAS CENTRAL conclua pela improcedência da reclamação, não cessará as cobranças e o reembolso não será realizado.
6.10. Os valores devidos pelo usuário deverão ser pagos por meio do serviço de pagamento online oferecido por empresa especializada.
6.11. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão de responsabilidade da respectiva empresa de gestão de pagamentos online, sendo a Plataforma, neste caso, mera interface entre o Usuário e o referido sistema.
6.12. A IDIOMAS CENTRAL não tem acesso e não armazena quaisquer dados bancários dos Usuários, bem como não armazena quaisquer dados de cartão de crédito
7. PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todos os materiais disponibilizados na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a arquivos, provas, áudios, sons, logo, marcas, logomarcas, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva da IDIOMAS CENTRAL, ou de terceiros que concederam à IDIOMAS CENTRAL autorização para tal utilização, estando protegidos, portanto, pelas leis e tratados internacionais. Razão pela qual, a IDIOMAS CENTRAL detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos os quais recaem direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, a aparência, características e a infraestrutura da Plataforma na qual o serviço é disponibilizado.
7.2. É vedado ao Usuário copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma sem o prévio consentimento devidamente formalizado por escrito da IDIOMAS CENTRAL ou dos licenciadores do respectivo conteúdo.
7.3. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado na Plataforma poderá representar violação de direitos de propriedade intelectual da IDIOMAS CENTRAL e/ou de terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pela IDIOMAS CENTRAL e/ou por quaisquer terceiros.
7.1. Todos os materiais disponibilizados na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a arquivos, provas, áudios, sons, logo, marcas, logomarcas, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva da IDIOMAS CENTRAL, ou de terceiros que concederam à IDIOMAS CENTRAL autorização para tal utilização, estando protegidos, portanto, pelas leis e tratados internacionais. Razão pela qual, a IDIOMAS CENTRAL detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos os quais recaem direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se limitando, a aparência, características e a infraestrutura da Plataforma na qual o serviço é disponibilizado.
7.2. É vedado ao Usuário copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma sem o prévio consentimento devidamente formalizado por escrito da IDIOMAS CENTRAL ou dos licenciadores do respectivo conteúdo.
7.3. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado na Plataforma poderá representar violação de direitos de propriedade intelectual da IDIOMAS CENTRAL e/ou de terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pela IDIOMAS CENTRAL e/ou por quaisquer terceiros.
8. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
8.1. O time de tecnologia da IDIOMAS CENTRAL se dedica intensamente, alocando os recursos possíveis e viáveis, para manter a Plataforma em pleno funcionamento para todos os Usuários. No entanto, a IDIOMAS CENTRAL e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não poderão ser responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso à Plataforma, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção, ou por outras razões quaisquer que escapem do controle do time de tecnologia da IDIOMAS CENTRAL, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos computadores, aparelhos e/ou dispositivos utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma.
8.2. A IDIOMAS CENTRAL não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou inverídicas, ou documentos falsos fornecidos pelo Usuários no formulário de cadastro ou submetido de qualquer forma à IDIOMAS CENTRAL, bem como não se responsabiliza por eventuais danos gerados ao Usuário e/ou a terceiros em consequência da imprecisão ou falsidade dessas informações fornecidas pelos Usuários.
8.3. A IDIOMAS CENTRAL não será responsável:
a) por qualquer dano direto, indireto, material, moral, emergente, lucros cessantes que não tenha sido causado exclusiva e diretamente pela IDIOMAS CENTRAL;
b) por qualquer falha ou omissão cometida pela Plataforma na análise dos documentos pessoais (próprios ou dos representantes legais, caso o Usuário seja menor de 18 anos) fornecidos pelos próprios Usuários no momento em que estes realizarem a matrícula em cursos contratados através da Plataforma;
c) por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção de sistema, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas alheias à atuação da IDIOMAS CENTRAL, tais como falhas da internet e/ou ocasionadas quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma da IDIOMAS CENTRAL;
d) por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do Usuário por terceiros;
e) por conteúdos inseridos por um Usuário na Plataforma;
f) pelo conteúdo ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma;
g) por cobranças indevidas ou errôneas em virtude das informações recebidas do Usuário.
8.1. O time de tecnologia da IDIOMAS CENTRAL se dedica intensamente, alocando os recursos possíveis e viáveis, para manter a Plataforma em pleno funcionamento para todos os Usuários. No entanto, a IDIOMAS CENTRAL e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não poderão ser responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso à Plataforma, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção, ou por outras razões quaisquer que escapem do controle do time de tecnologia da IDIOMAS CENTRAL, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de Tróia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo contidos nos computadores, aparelhos e/ou dispositivos utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma.
8.2. A IDIOMAS CENTRAL não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou inverídicas, ou documentos falsos fornecidos pelo Usuários no formulário de cadastro ou submetido de qualquer forma à IDIOMAS CENTRAL, bem como não se responsabiliza por eventuais danos gerados ao Usuário e/ou a terceiros em consequência da imprecisão ou falsidade dessas informações fornecidas pelos Usuários.
8.3. A IDIOMAS CENTRAL não será responsável:
a) por qualquer dano direto, indireto, material, moral, emergente, lucros cessantes que não tenha sido causado exclusiva e diretamente pela IDIOMAS CENTRAL;
b) por qualquer falha ou omissão cometida pela Plataforma na análise dos documentos pessoais (próprios ou dos representantes legais, caso o Usuário seja menor de 18 anos) fornecidos pelos próprios Usuários no momento em que estes realizarem a matrícula em cursos contratados através da Plataforma;
c) por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção de sistema, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas alheias à atuação da IDIOMAS CENTRAL, tais como falhas da internet e/ou ocasionadas quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms ou outras rotinas de programação que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma da IDIOMAS CENTRAL;
d) por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do Usuário por terceiros;
e) por conteúdos inseridos por um Usuário na Plataforma;
f) pelo conteúdo ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma;
g) por cobranças indevidas ou errôneas em virtude das informações recebidas do Usuário.
9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
9.1. Os dados pessoais fornecidos à IDIOMAS CENTRAL pelo Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade que é parte integrante destes Termos.
9.1. Os dados pessoais fornecidos à IDIOMAS CENTRAL pelo Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade que é parte integrante destes Termos.
10. CESSÃO
10.1. O Usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes Termos sem o prévio consentimento por escrito da IDIOMAS CENTRAL. A IDIOMAS CENTRAL poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos, sem qualquer necessidade de notificação ou permissão dos Usuários, em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.
10.1. O Usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes Termos sem o prévio consentimento por escrito da IDIOMAS CENTRAL. A IDIOMAS CENTRAL poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos, sem qualquer necessidade de notificação ou permissão dos Usuários, em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.
11. RESOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS
11.1. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos. No entanto, antes de recorrer para via Judicial, a IDIOMAS CENTRAL incentiva o Usuário a contatar a IDIOMAS CENTRAL através dos Canais de Atendimento para resolver, de forma amigável, toda e qualquer dificuldade e/ou problema que o Usuário possa estar eventualmente enfrentando em relação aos serviços contratados.
11.1. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos. No entanto, antes de recorrer para via Judicial, a IDIOMAS CENTRAL incentiva o Usuário a contatar a IDIOMAS CENTRAL através dos Canais de Atendimento para resolver, de forma amigável, toda e qualquer dificuldade e/ou problema que o Usuário possa estar eventualmente enfrentando em relação aos serviços contratados.
CANAIS DE ATENDIMENTO
Nossos Canais de Atendimento poderão ser utilizados pelo Usuário para fazer reclamações, comunicações, pedir esclarecimentos e providências, requisitar seus Dados Pessoais, dentre outros. O Usuário poderá entrar em contato através dos Canais de Atendimento, conforme descrito nestes Termos.
Nossos Canais de Atendimento poderão ser utilizados pelo Usuário para fazer reclamações, comunicações, pedir esclarecimentos e providências, requisitar seus Dados Pessoais, dentre outros. O Usuário poderá entrar em contato através dos Canais de Atendimento, conforme descrito nestes Termos.